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Pós-Graduação a Distância (EAD) em Direito Parlamentar e Processo Legislativo
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✅ Certificado da Pós: a partir de 6 meses (mínimo) até 24 meses (máximo)
1. PROPOSTA DO PROJETO
O curso de Pós-graduação, Lato Sensu, em Direito Parlamentar e Processo Legislativo (DPL) do Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas (IGEPP online) apresenta-se como uma oportunidade de aprofundamento dos conhecimentos de profissionais, acerca das normas, funções e instituições constituintes do processo de produção da legislação nacional, especialmente a de âmbito federal.
Além disso, você poderá, ao mesmo tempo, preparar-se com antecedência e excelência, na modalidade EAD, para os próximos concursos do Legislativo, como Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e/ou Câmaras Municipais.
Nosso principal diferencial reside no corpo docente altamente qualificado, composto por profissionais formados em renomadas instituições, tanto nacionais quanto internacionais. Eles possuem vasta experiência acadêmica e profissional, além de atuação em diversos setores, incluindo órgãos públicos, escolas de governo, institutos de pesquisa e consultorias.
Alicerçados em uma base teórica robusta e promovendo debates sobre as mais recentes ferramentas do processo de produção da legislação nacional, nossos cursos complementam-se com estudos de caso e situações práticas. Essa abordagem visa preparar os alunos para uma integração eficaz no contexto do cotidiano governamental.
Nossa coordenação acadêmica está empenhada em acompanhar o desempenho dos alunos, garantir a qualidade do conteúdo oferecido e promover uma comunicação contínua entre professores e estudantes.
O certificado será emitido por uma de nossas instituições mantenedoras, especialmente a FACULDADE UNYPUBLICA Credenciada pelo MEC – Portaria nº615 de 09/08/2021, Publicado no D.O.U de 11/08/2021. A depender da data da conclusão do curso e disponibilidade de vagas oferecidas.
Os certificados expedidos têm garantia de validade nacional.
2. REQUISITOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO
Para obter o direito ao certificado de conclusão do curso de pós-graduação, o discente deverá atender a todos requisitos cumulativamente:
a) Ter concluído a graduação no momento da matrícula;
b) Elaboração e aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
c) Encaminhar, no momento da entrega do TCC para avaliação, digitalizados em formato PDF ( não será aceito em outro formato):
📌 1 cópia do histórico da graduação (todas as folhas e assinado);
📌 1 cópia documento de identidade oficial com foto, na validade, frente e verso (não pode ser CNH),;
📌 1 cópia da certidão de nascimento ou casamento;
📌 1 cópia do comprovante de residência atualizada, de no máximo 3 meses passados;
📌 1 fotos 3x4 recente;
📌 Em caso de Certidão de União Estável, deve vir acompanhada da Certidão de Nascimento;
📌 Diploma, frente e verso;
📌 CPF
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral:
Formar profissionais dotados de conhecimento amplo e aprofundado sobre as organizações, normas e regras subjacentes ao processo legislativo, promovendo, ao mesmo tempo, a análise crítica sobre o impacto e funcionamento das instituições e dos processos políticos no funcionamento do Poder Legislativo.
3.2 Objetivos Específicos:
a) Promover habilidades e competências dos servidores do Parlamento para o assessoramento dos trabalhos legislativos no âmbito das comissões e do Plenário;
b) Aperfeiçoar as capacidades técnicas dos servidores para a redação das peças legislativas e acompanhamento das proposições legislativas;
c) Qualificar profissionais para elaborar estudos para a melhoria das atividades legislativas e para fornecer subsídios para os temas em discussão nas comissões temáticas;
d) Desenvolver no(a) aluno(a) a análise crítica do processo legislativo, uma vez que enfatiza não apenas os aspectos institucionais-legais, mas também os processos políticos com impacto no funcionamento do Legislativo;
e) Contribuir para a formação de uma rede multiplicadora de conhecimentos sobre o processo legislativo e a formulação de políticas públicas no Brasil;
4. PÚBLICO-ALVO
[1] Ex-alunos e alunos com matrícula ativa em um de nossos projetos de cursos online.
[2] Novos alunos portadores de diploma de curso superior interessados em integrar a preparação para carreiras de alto nível com a obtenção de uma certificação em pós-graduação lato sensu.
5. DURAÇÃO DO CURSO
A duração do curso é de seis (6) meses, no mínimo, até o máximo de vinte e quatro (24) meses.
O prazo começará a ser contado a partir da data da matrícula, pois o acesso ao curso é concedido imediatamente.
Após o término do prazo mínimo mencionado (6 meses), o aluno poderá submeter o TCC, que pode ser um artigo de 10 a 20 páginas ou uma monografia de 20 a 40 páginas, conforme o manual da instituição.
6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O curso de Pós-Graduação em Direito Parlamentar e Processo Legislativo (PL), criado para capacitação dos alunos quanto aos referenciais teóricos e práticos inerentes ao processo legislativo nacional, está estruturado em três módulos, compreendendo as seguintes disciplinas:
1) Módulo Fundamentos: Ciência Política, Noções de Economia e Raciocínio Lógico-Dedutivo
2) Módulo Instituições e Processo Político: Direito Administrativo, Administração Pública Contemporânea e Políticas Públicas;
3) Módulo Direito Parlamentar e Processo Legislativo: Direito Constitucional e Processo Legislativo Constitucional, Legislação das Casas Legislativas 1 (Regimento Interno do Senado e Regimento Comum do Congresso Nacional) e 2 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados), Tópicos Especiais em Processo Legislativo.
7. CERTIFICADO CONFERIDO e CARGA HORÁRIA MÍNIMA
[1] Pós-Graduação lato sensu em Direito Parlamentar e Processo Legislativo.
[2] 360H/A
8. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
O curso atende a todas as exigências do MEC, bem como as definidas nas carreiras específicas dos servidores públicos, para fins da concessão de Adicional de Qualificação e outras vantagens aos servidores públicos estaduais e federais.
9. OBSERVAÇÕES:
1. Cada aula poderá ser assistida pelo ALUNO(A) de forma ilimitada (assista quantas vezes quiser)
2. As aulas em PDF estão liberadas para download e impressão.
3. Em nenhuma hipótese, será possível a troca de um curso contratado por outro curso online, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição.
4. É proibido a revenda, reprodução, duplicação, cópia, ou exploração de quaisquer fins comerciais da Plataforma do IGEPP Online, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso desta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
5. O e-mail para contato com a instituição é contato@igepp.com.br. Para um atendimento mais direto, por favor, entre em contato por meio de nosso canal no Telefone/Whattsapp (61) 98637- 0055 – Brasília, de segunda à sexta-feira, das 10h às 22h.
Conteúdo do curso
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Aulas da disciplina1) Aula 01 - Metodologia Científica2) Aula 02 - Noçoes de Estatística básica3) Aula 03 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [Estatística básica: dados e variáveis quantitativas e qualitativas, variáveis categóricas e categorização de variáveis quantitativas; distribuições de frequência, histogramas e quantis; medidas de tendência central e de dispersão; covariância e correlação]4) Aula 04 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [Inferência estatística - Noções Introdutórias]5) Aula 05 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [ Inferência estatística: erro padrão de estimativas amostrais; nível de significância e intervalos de confiança; teste de hipóteses e erros dos tipos I e II; efeitos de planos amostrais complexos de pesquisas domiciliares - estratificação e conglomerados - sobre a variância das estimativas. Tabelas de contingência: interpretação; teste do qui-quadrado para independência, aderência e homogeneidade; chance, razão de chances e risco relativo; matrizes de transição para dados de migração e mobilidade social. Modelos lineares para variáveis dependentes dicotômicas: limitações do modelo de probabilidade linear; modelo logit; modelo probit; interpretação de parâmetros, de estatísticas de ajuste e de seleção de modelo]6) Aula 06 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [Exercícios de Fixação]7) Aula 07 - Métodos de Pesquisa Qualitativa -
Módulo Direito Parlamentar e Processo Legislativo [DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL]36 aulas | 0 | 136
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Teoria da Constituição2) Módulo 01 - Teoria da Constituição - Exercícios de Fixação3) Módulo 02 - Classificação das Constituições4) Módulo 02 - Classificação das Constituições - Exercícios de Fixação5) Módulo 03 - Poder Constituinte6) Módulo 03 - Poder Constituinte - Exercícios de Fixação7) Módulo 04 - Aplicação de uma nova constituição8) Módulo 05 - Eficácia das normas constitucionais9) Módulo 05 - Eficácia das normas constitucionais - Exercícios de Fixação10) Módulo 06 - Noções de Hermenêutica Constitucional11) Módulo 06 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Exercícios de Fixação12) Módulo 07 - Princípios Fundamentais13) Módulo 07 - Princípios Fundamentais - Exercícios de Fixação14) Módulo 08 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais15) Módulo 08 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Exercícios de Fixação16) Módulo 09 - Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade17) Módulo 09 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Exercícios de Fixação18) Módulo 10 - Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade19) Módulo 10 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Exercícios de Fixação20) Módulo 11 - Administração Pública21) Módulo 11 - Administração Pública - Exercícios de Fixação22) Módulo 12 - Organização do Estado23) Módulo 12 - Organização do Estado - Exercícios de Fixação24) Módulo 13 - Organização dos Poderes [Poder Executivo]25) Módulo 13 - Organização dos Poderes [Poder Executivo] - Exercícios de Fixação26) Módulo 14 - Organização dos Poderes [Poder Legislativo]27) Módulo 14 - Organização dos Poderes [Poder Legislativo] - Exercícios de Fixação28) Módulo 15 - Organização dos Poderes [Poder Judiciário]29) Módulo 15 - Organização dos Poderes [Poder Judiciário] - Exercícios de Fixação30) Módulo 16 - Controle de Constitucionalidade31) Módulo 16 - Controle de Constitucionalidade - Exercícios de Fixação32) Módulo 17 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas33) Módulo 18 - Funções Essenciais à Justiça34) Módulo 19 - Ordem Social35) Módulo 20 - Sistema Tributário36) Módulo 21 - Processo Legislativo na Constituição Federal -
Módulo Direito Parlamentar e Processo Legislativo [LEGISLAÇÃO DAS CASAS LEGISLATIVAS II]Rodrigo Silva Pereira13 aulas | 0 | 68
Aulas da disciplina1) Módulo 03 - Dos órgãos da Câmara2) Módulo 04 - Dos órgãos da Câmara - Das Comissões3) Módulo 05 - Das Sessões da Câmara4) Módulo 06 - Das proposições5) Módulo 07 - Da Apreciação das Proposições6) Módulo 08 - Das Matérias Sujeitas a Disposições Especiais7) Módulo 09 - Dos Deputados8) Módulo 10 - Da Participação da Sociedade Civil9) Módulo 11 - Da Administração e da Economia Interna10) Módulo 12 - Das Disposições Finais11) Regimento Interno da Câmara - Exercícios de Fixação12) Módulo 01 - Noções Introdutórias13) Módulo 02 - Disposições Preliminares -
Módulo Direito Parlamentar e Processo Legislativo [LEGISLAÇÃO DAS CASAS LEGISLATIVAS I]João Bosco22 aulas | 0 | 136
Aulas da disciplina1) Módulo 21 - Regimento Interno do Senado Federal - Exercícios de Fixação2) Módulo Final - Alterações mais Recentes do RISF - Prof. João Botelho3) Módulo 19 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Atribuições privativas do Senado Federal por determinação constitucional4) Módulo 20 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Arguição, Destituição e Escolha de Autoridades pelo Senado Federal5) Módulo 17 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processos legislativos especiais: leis temáticas - projeto de código e projeto de lei de consolidação6) Módulo 18 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo de alteração e reforma do RISF/ Internalização de atos internacionais/Princípios gerais do processo legislativo regimental7) Módulo 15 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo regimental sob urgência8) Módulo 16 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo especial - Proposta de emenda à Constituição9) Módulo 13 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental - Fase de Plenário (deliberação)10) Módulo 14 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental - fase final (pós-votação em Plenário)11) Módulo 11 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental (Fase inicial)12) Módulo 12 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Tramitação regimental das proposições13) Módulo 09 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Regulamentação das Sessões do Senado14) Módulo 10 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Tipos de proposições no RISF15) Módulo 07 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental (fase de comissões)16) Módulo 08 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Comissão Parlamentar de Inquérito e sua regulação regimental17) Módulo 05 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Mesa do Senado, formação e competências18) Módulo 06 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Comissões permanentes e temporárias e subcomissões e respectivas competências19) Módulo 03 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Regulação regimental do uso da palavra em sessão.20) Módulo 04 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Líderes, escolha, indicação e prerrogativas21) Módulo 01- Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Regulação relativa aos Senadores22) Módulo 02 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Conceitos operacionais do RISF -
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Conceitos Básicos de Ciência Política2) Módulo 02 - Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Estado, governo e aparelho de Estado3) Módulo 03 - Estruturação do Estado no Brasil4) Módulo 04 - O Estado de bem-estar social e os direitos civis, políticos e sociais5) Módulo 05 - Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local6) Módulo 06 - Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo7) Módulo 07 - Representação política, Sistemas de Governo, Sistemas Eleitorais e Sistema Partidário -
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Microeconomia2) Módulo 02 - Macroeconomia3) Módulo 03 - Economia Brasileira -
Aulas da disciplina1) Módulo 18 - Licitação - Exercícios de Fixação2) Módulo 16 - Lei de Responsabilidade Fiscal [Bônus com Exercícios Multibancas]3) Módulo 17 - Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos .4) Módulo 15 - Lei de Responsabilidade Fiscal [Alterações mais importantes]5) Módulo 13 - Administração Financeira e Orçamentária - Exercícios de Fixação II6) Módulo 14 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização7) Módulo 10 - Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios8) Módulo 11 - Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos.9) Módulo 12 - Administração Financeira e Orçamentária - Exercícios de Fixação I10) Módulo 08 - Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes.11) Módulo 09 - Dívida ativa12) Módulo 07 - Contabilidade Pública: Princípios fundamentais Patrimônio: Componentes Patrimoniais ‐ Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais na área pública.13) Módulo 05 - Créditos ordinários e adicionais14) Módulo 06 - Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias15) Módulo 04 - Ciclo orçamentário. Processo orçamentário.16) Módulo 02 - Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários.17) Módulo 03 - O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática.18) Módulo 01 - O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. Funções do orçamento público -
Módulo Instituições e Processo Político [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA]Jackson de Toni,Márcio Cunha22 aulas | 0 | 124
Aulas da disciplina1) Módulo 21 - Teorias da motivação2) Módulo 22 - Tópicos de Gestão de Pessoas - Exercícios de Fixação3) Módulo 19 - Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho4) Módulo 20 - Negociação e gestão de conflitos5) Módulo 17 - Gestão do conhecimento6) Módulo 18 - Gestão de Pessoas: Qualidade de vida no trabalho7) Módulo 15 - Gestão de Pessoas: Clima Organizacional. Comportamento organizacional e cultura organizacional.8) Módulo 16 - Gestão de Pessoas: Grupos e equipes de trabalho.9) Módulo 14 - Gestão de Pessoas. Gestão da mudança: mudanças sociais, científicas, culturais e organizacionais.10) Módulo 11 - Gestão de pessoas: Recrutamento e seleção.11) Módulo 12 - Gestão de Pessoas. Avaliação de desempenho e gestão do desempenho. Valorização, sistemas de recompensas e responsabilização. Indicadores de gestão de pessoas12) Módulo 13 - Gestão de Pessoas: Gestão por competências.13) Módulo 10 - Gestão de pessoas. Evolução e funções da gestão de pessoas.14) Módulo 08 - Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Desenho de serviços públicos.15) Módulo 09 - Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Desenho de serviços públicos.- Exercícios de Fixação16) Módulo 06 - Gestão de projetos. Conceitos básicos. Processos do PMBOK. Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. Metodologias ágeis.17) Módulo 07 - Gestão de projetos. Conceitos básicos. Processos do PMBOK. Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. Metodologias ágeis.- Exercícios de Fixação18) Módulo 05 - Metodologias para medição de desempenho. Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR.19) Módulo 03 - Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Balanced Scorecard (BSC). Matriz SWOT. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. Implementação de estratégias. Análise de cenários. Ferramentas de gestão.20) Módulo 04 - Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Balanced Scorecard (BSC). Matriz SWOT. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. Implementação de estratégias. Análise de cenários. Ferramentas de gestão. Exercícios de Fixação21) Módulo 01 - Planejamento e gestão estratégica: Noções Indrodutórias. Funções da administração (Inclui Planejamento)22) Módulo 02 - Planejamento e gestão estratégica: Noções Indrodutórias. Funções da administração (Inclui Planejamento) - Exercícios de Fixação -
Módulo Instituições e Processo Político [DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO]Emerson Caetano ,Adenilton Almeida,Gustavo Salles12 aulas | 0 | 97
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo2) Módulo 01 - Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo - Exercícios de Fixação3) Módulo 02 - Organização Administrativa do Estado Brasileiro4) Módulo 02 - Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Exercícios de Fixação5) Módulo 03 - Responsabilidade Civil do Estado6) Módulo 03 - Responsabilidade Civil do Estado - Exercícios de Fixação7) Módulo 04 - Improbidade Administrativa [Lei n. 8.429/92 e Lei n. 14230/2021]8) Módulo 05 - Agentes Públicos e Lei n. 8.112/909) Módulo 05 - Agentes Públicos e Lei n. 8.112/90 - Exercícios de Fixação10) Módulo 06 - Processo Administrativo [Lei n. 9.784/99]11) Módulo 07 - Nova Lei de Licitações [Lei nº 14.133/2021]12) Módulo 08 - Exercícios de Fixação -
Módulo Instituições e Processo Político [POLÍTICAS PÚBLICAS]Maria das Graças Rua5 aulas | 0 | 53
Aulas da disciplina1) Módulo 05 - Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas2) Módulo 03 - Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa.3) Módulo 04 - Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias.4) Módulo 02 - O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. Poder, racionalidade e tomada de decisões. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas.5) Módulo 01 - As diferentes conceituações de políticas públicas. -
Tópicos Especiais em Direito Parlamentar e Processo LegislativoEquipe IGEPP6 aulas | 0 | 55
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - A instituição Congresso Nacional - Regimento Comum do Congresso Nacional2) Módulo 02 - Comissões Mistas, Permanentes e Temporárias - Regimento Comum do Congresso Nacional3) Módulo 03 - Sessões conjuntas - Tipos e desenvolvimento - Regimento Comum do Congresso Nacional4) Módulo 04 - Processo Legislativo do Congresso nacional - Regimento Comum do Congresso Nacional5) Módulo 05 - Sessões Solenes do Congresso Nacional - Regimento Comum do Congresso Nacional6) Módulo 06 - Finanças Públicas na Constituição Federal (Processo Legislativo Orçamentário)
Investimento
10 x 319,40
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